Estágio Provatório Seduc-SP

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Este artigo tem como público os novos servidores da Seduc-SP aprovados no concurso público de 2023. Toda as informações presentes no texto teve como fundamento o Curso Projeto de Integração Docente da própria Seduc. Espero que as informações ajude você nesta nova jornada.

• Período avaliação após a nomeação em cargo público;

• Tem a função de verificar a capacidade da pessoa para ocupar o cargo;

• Tempo de 3 (três) anos duração, 1.095 (um mil e noventa e cinco); 

• Composto por avaliações semestrais;

• Avaliação é realizada na escola onde o cargo está classificado (escola sede)

Após ser aprovado no estágio probatório

• Adquire estabilidade no serviço público e só pode ser exonerado em caso de:

• Sentença criminal transitada em julgado;

• Decisão de processo administrativo.

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AVALIAÇÃO DO INGRESSANTE

Os critérios de avaliação para o estágio probatório e a evolução da carreira docente dos ingressantes no estado de São Paulo em 2024 incluem diversos aspectos, conforme estabelecido:

• Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 2023;

• Decreto n.º 69.046, de 14 de novembro de 2024.

 

Para a estabilidade 

• Aprovação no Curso Específico de Formação para Ingressantes;

• Desempenho satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho.

 

Curso Específico de Formação para Ingressantes

O ingressante deve fazer o Curso Específico de Formação de carga horária de 120 horas (AVA/EFAPE).

 

Importante: O curso ficara no AVA/EFAPE durante todo estágio probatório.

Não haverá a reoferta ou reedição do curso para quem tiver baixo desempenho, estando o servidor impedido de obter estabilidade no cargo.

 

Para a aprovação

• 100% de frequência se o curso for online autoinstrucional;

• 90% de frequência se o curso for híbrido, prevendo encontros presenciais;

• Mínimo de 80% de aproveitamento nas atividades avaliativas.

Avaliação Especial de Desempenho 

Objetivos:

• Contribuir para a implementação do princípio da eficiência na Administração Pública do Poder Executivo Estadual;

• Aferir o desempenho do servidor, com vistas a verificar o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades no decorrer de sua prática profissional;

• Fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos;

• Possibilitar a adequação funcional do servidor para que conheça a dinâmica e as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

 

Registro no Diário de classe de 95%

 

Critérios:

• Registros de aula;

• Registro de Avaliação;

Registro de Frequência diária.

 

Presença mínima de 90% dias letivos 

Exceções:

• Orientação técnica (OT);

• Jogos escolares (Ed. Física);

• Folga TRE.

Quadro de faltas 1 - dias corridos

Quadro de faltas 2 - dias letivos.

Importante: Para apuração do cumprimento do item Presença, será considerada ausência todo e qualquer não comparecimento à unidade escolar, consignado como falta de qualquer tipo ou licenças/ afastamentos de qualquer natureza. 

 

Outros critérios avaliativos

• Avaliação de desempenho (Saresp e outras avaliações externas);

• Aprovação ou participação no Programa Multiplica (cursista ou multiplicador).

 

A cada período avaliativo é de 12 meses, e o desempenho precisa ser de 75%.

Começa a contar a partir da data do exercício no cargo

 

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do estágio

• Responsável por acompanhar, avaliar e fazer feedbacks formativos.

• Será elaborado um relatório avaliativo.

 

O servidor ingressante deverá:

• Acessar o Sistema de Estágio Probatório para aceite ou solicitar recurso a cada avaliação.

• Tomar ciência das avaliações.

APOIO PRESENCIAL E DO PROGRAMA MULTIPLICA SP

 

Programa Multiplica SP

Como cursista ou como multiplicador. 

Apoio Presencial

Responsável é a Equipe Gestora da escola.

 

A Equipe Gestora deve:

• Assistir ao menos 1 (uma) aula por mês;

• Fornecer e registrar os feedbacks formativos da aula;

• Acompanhar as ações sugeridas de melhoria por meio dos feedbacks formativos.

Caberá ao professor ingressante:

• Assistir 1 (uma) aula do professor indicado pela Equipe Gestora;

• Participar dos feedbacks formativos (devolutivas);

• Implementar as ações sugeridas nos feedbacks formativos;

• Participar do Programa Multiplica SP #Professores.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Passado o período do estágio probatório, ou seja, ao final dos 1095 dias (600 dias letivos), avaliado dentro dos critérios, vocês estarão aptos a serem considerado efetivos, dentro dos critérios da Resolução específica sobre o assunto.

 

BIBLIOGRAFIA

Curso Projeto de Integração Docente - 2025, Módulo 2, Plano de Carreira.

AVA/EFAPE Seduc-SP.

VÍDEO SOBRE O ESTÁAGIO PROVATÓRIO