Breve história da democracia

O texto é um trecho do artigo Breve história da democracia da professora doutora Marilena Chaui para o curso A democracia pode ser assim: história, formas e possibilidades realizado pela editora Boi Tempo e o SESC no ano de 2020.

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Afastando a forma de poder instituída pelos impérios antigos, nos quais o governante enfeixava em suas mãos a autoridade jurídica, a militar e a religiosa, a criação do espaço público da política é o legado deixado pelos antigos gregos e romanos. Os primeiros inventaram a democracia direta; os segundos, a república. Ambas foram desfeitas com o ressurgimento dos impérios – o de Alexandre, que destruiu a democracia grega; o de Augusto, que destruiu a república romana.

Essa destruição se perpetuou durante toda a Idade Média com o Sacro Império Romano-Germano e com as monarquias absolutas, ambos fundamentados na teologia cristã do direito divino dos reis como representantes de Deus junto aos súditos por escolha, unção e coroação pelo papa. O chamado Rex Dei Gratia (rei pela graça de Deus).

A ruptura com a teologia política em defesa da república ocorre durante a Renascença, com o surgimento das cidades republicanas italianas (Florença, Milão, Pisa, Veneza), com a Revolução Holandesa de 1581 e, no século XVII, com a Revolução Inglesa de 1648. Todavia, com o surgimento e desenvolvimento do capitalismo mercantil, as experiências republicanas são perdidas, e são restaurados a monarquia absoluta e os grandes impérios coloniais.

Será preciso aguardar, de um lado, a Revolução Francesa, no final do século XVIII, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, para que ressurgissem a instituição republicana e os fundamentos da democracia, isto é, a igualdade e a liberdade. Será preciso, entretanto, aguardar o desenvolvimento do capitalismo industrial e a revolução industrial inglesa do século XIX, para que a ideologia burguesa do ser humano como indivíduo dotado de direitos civis, desse origem à democracia moderna como democracia liberal.

Finalmente, sob as exigências postas pelas revoluções socialistas e os efeitos devastadores do nazismo e do fascismo, após a Segunda Guerra Mundial, é instituída, nas principais nações europeias, a democracia social, fruto de lutas sociais por direitos a serem garantidos pelo Estado como regulador da economia.

À luz dessa história, o centro de nossa exposição será a distinção entre a democracia como regime de governo (concepção liberal) e a democracia como forma da sociedade, ou o que denominamos sociedade democrática, cujo núcleo é a prática de criação e conservação de direitos contra desigualdades, exclusões e privilégios.

CHAUI, Marilena. Breve história da democracia. In: A democracia pode ser assim: história, formas e possibilidades. Ed. Boi Tempo, 2019 p.9-10.

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Assista a aula Breve história da democracia por Marilena Chaui.